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INFOR-MAR News

PIS/Pasep: Começa a 2ª fase de saque das cotas para todas as idades
 
Cotistas com menos de 60 anos podem sacar a partir desta terça-feira (14) depósitos nos fundos com correção de 8,97%. Veja como retirar o dinheiro
 
Quem retirar o dinheiro a partir de agora receberá 8,9741% a mais do que receberia na primeira fase. Leia mais
 
Segurados do INSS têm mais uma opção para revisar benefício
 
Tem direito à revisão do benefício do INSS segurado que se aposentou entre outubro de 1988 e abril de 1991 e não foi contemplado com alteração do teto da Previdência
 
Os segurados do INSS têm mais uma opção para aumentar o valor do benefício: a chamada revisão do Buraco Negro. Leia mais
 
FGTS distribuirá R$ 6,23 bi entre trabalhadores; cotas terão rendimento de 1,72%
 
Trabalhadores com conta no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) receberão rendimento extra de 1,72% pelo lucro que o próprio Fundo obteve com investimentos no ano passado. Leia mais
 
Temer veta Refis do Supersimples
 
Governo invocou Lei de Responsabilidade Fiscal
 
O presidente Michel Temer vetou o chamado Refis do Supersimples. O Projeto de Lei (PL) permitiria o retorno ao Simples Nacional dos microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte que foram excluídos do regime especial, em 1º de janeiro, por dívidas tributárias. Leia mais
 
NÚMERO DE ACORDOS EM CONVENÇÕES COLETIVAS TEM QUEDA DE 45% APÓS REFORMA TRABALHISTA.
 
O clima entre patrões e empregados para a negociação de acordos e convenções coletivas ficou mais árido este ano pela incorporação nas discussões de temas propostos na reforma trabalhista, em vigor desde novembro de 2017. Leia mais
 
APROVADA ALÍQUOTA MENOR PARA MICROEMPRESA INDUSTRIAL QUE ADOTA GESTÃO AMBIENTAL
 
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira a proposta que institui alíquotas tributárias reduzidas para micros e pequenas empresas industriais que adotam sistema de gestão ambiental recomendado pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) e certificado por organismo independente. Leia mais
 
PRAZO PARA ENTREGA DA DECLARAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE ÁREA RURAL COMEÇOU NESTA SEGUNDA (13)
 
Começou nesta segunda-feira (13) o prazo para produtores rurais entregarem a Declaração do Imposto sobre a Propriedade Rural (DITR), referente ao exercício de 2018. Leia mais
 
TEMER DEVE SANCIONAR LEI DE PROTEÇÃO DE DADOS COM VETOS
 
O presidente Michel Temer tem até hoje (14) para sancionar a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais no Brasil. Leia mais
 
LIVROS CONTÁBEIS E FISCAIS OBRIGATÓRIOS PARA AS ONGS
 
As entidades não governamentais sem fins lucrativos (ONGs) deverão ter escrituração contábil para comprovar sua situação de imunidade ou isenção de tributos. Leia mais
 
PERT
 
Exclusão do Programa Especial de Regularização Tributária tem aplicação do PAF regulamentada
 
Foi  publicada,  no  Diário Oficial da União de hoje, a Instrução Normativa RFB  nº  1.824,  de  2018, visando normatizar os procedimentos e efeitos da aplicação  do  Processo Administrativo Fiscal (PAF)  nas  exclusões  do  Programa  Especial de Regularização Tributária (Pert). Leia mais
 


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