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MP da Liberdade Econômica buscará mais flexibilização trabalhista no País

 

Desobrigação de registro de entrada e saída de funcionários para empresas até 20 pessoas é um exemplo; por outro lado, fim do sócio fictício e abertura aos finais de semana trazem dinamismo. Leia mais

 

Reforma tributária: Imposto de Renda muda e um tipo de CPMF pode voltar

 

Com o avanço da reforma da Previdência, que passou na Câmara e está agora com o Senado, o governo Jair Bolsonaro (PSL) prepara uma proposta de reforma tributária própria que deve ser apresentada nesta semana. Leia mais

 

Dedução de despesas médicas do IR terá teto, e não vai acabar, diz secretário da Receita

 

Na semana passada, o ministro Paulo Guedes havia dito que queria o fim do desconto dessas despesas na base de cálculo do imposto de pessoas físicas. Leia mais

 

Confira o que muda no FGTS se você sacar e for demitido

 

Trabalhador que escolher esse tipo de saque-aniversário poderá receber o benefício anualmente a partir de abril do ano que vem. Leia mais

 

INSS cria estratégia para agilizar concessão de benefícios

 

Meta é concluir análise dos pedidos tempestivos em até 45 dias. Leia mais

 

CMO aprova LDO com salário mínimo de R$ 1.040 para 2020

 

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou parecer do deputado Cacá Leão (PP-BA) ao projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2020 (PLN 5/2019). O texto ainda precisa ser votado por senadores e deputados, em sessão do Congresso Nacional. Leia mais

 

APROVADO PROJETO QUE PROÍBE EXCLUSÃO DE EMPRESAS ADIMPLENTES DO REFIS

 

Por 46 votos favoráveis e 21 contrários, o Plenário do Senado Federal aprovou na última quarta-feira (7) o projeto que proíbe a exclusão de empresas “adimplentes e de boa-fé” do Programa de Recuperação Fiscal (Refis). Leia mais

 

PROJETO PERMITE DEDUÇÃO EM DOBRO DO IR SE DEPENDENTE FOR PESSOA COM DEFICIÊNCIA

 

O Projeto de Lei 3654/19 assegura ao contribuinte pessoa física o direito a deduzir em dobro do imposto de renda devido a quantia fixa por dependente e os valores gastos com saúde e educação se o dependente for pessoa com deficiência (física ou mental). Leia mais

 

SEFAZ-SP DEFLAGRA OPERAÇÃO ENXAQUECA PARA APURAR FRAUDE NO ICMS DE MEDICAMENTOS

 

A estimativa é que nos últimos três anos farmácias e atacadistas tenham causado prejuízo de R$ 79 milhões aos cofres públicos por meio de esquema fraudulento, com a constituição de empresas simuladas ou de fachada e o não pagamento do imposto devido. Leia mais