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Temer veta projeto que readmitia empresa inadimplente no Simples Nacional

 

470.900 empresas foram excluídas do modelo neste ano; dessas, 241.700 pediram a reinclusão, e as demais sequer solicitaram nova opção pelo modelo

 

O presidente Michel Temer vetou integralmente projeto de lei complementar que permitia a readmissão no Simples Nacional de microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte excluídos do regime em 1º de janeiro de 2018 por causa de dívidas tributárias. Leia mais

 

Golpe contra aposentados: ligações oferecem portabilidade

 

Especialistas alertam para risco de fraudes em propostas de troca de dívida em melhores condições de pagamento ou até novo empréstimo a juros mais baixos

 

As tentativas de golpes contra aposentados do INSS e servidores não param. E uma das modalidades é a portabilidade de dívida ou de crédito. Leia mais

 

Consumidores podem pagar R$ 1,4 bilhão a mais para cobrir déficit do setor elétrico

 

Aneel abriu audiência pública para discutir a proposta. Valor servirá para cobrir orçamento da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) e será cobrado na conta de luz.

 

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) propôs nesta terça-feira (7) uma revisão no orçamento da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) de 2018. Leia mais

 

Desafios para 2019 vão além das reformas

 

O próximo presidente terá que lidar com as consequências do processo de envelhecimento da população

 

Desafios para 2019 vão além das reformas. Leia mais

 

Contribuintes devem informar débitos com o INSS incluídos no Pert

 

BRASÍLIA - Os contribuintes que aderiram ao Programa Especial de Regularização Tributária (Pert) têm de segunda-feira até o dia 31 para informar à Receita Federal os débitos previdenciários que foram objeto do parcelamento ou pagamento à vista com descontos. Leia mais

 

JUSTIÇA ACEITA 69% DOS ACORDOS ENTRE EMPRESAS E TRABALHADORES

 

Empresas e ex-trabalhadores firmaram, entre janeiro e junho, 19.126 acordos extrajudiciais em todo o país, nos moldes previstos na reforma trabalhista, para resolver pendências do contrato de trabalho sem a necessidade de abertura de um processo judicial. Leia mais

 

O SUPREMO E A INSEGURANÇA DO ISS

 

Em razão de todos os procedimentos e controles legislativos previstos pela Constituição, tem-se como premissa que as normas aprovadas pelo Congresso Nacional estejam em conformidade com o ordenamento jurídico, sendo constitucionais. Leia mais

 

BALANÇA COMERCIAL ATINGE SUPERÁVIT DE US$ 362 MILHÕES EM AGOSTO

 

A balança comercial do Brasil chegou ao superávit de US$ 362 milhões na primeira semana de agosto, informou o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços nesta segunda-feira (6). Leia mais