Artigos - Visualizando artigo

Empregada gestante: qual medida adotar após a publicação da Lei Nº 14151/2021

 

A Lei Nº 14151, de 12/05/2021 foi publicada no Diário Oficial da União em 13/05/2021 e estabelece que durante a emergência de saúde pública de importância nacional decorrente do novo coronavírus, a empregada gestante deverá permanecer afastada das atividades de trabalho presencial, sem prejuízo de sua remuneração. Leia mais

 

Como se inscrever no Instituto Nacional do Seguro Social

 

O contribuinte do INSS tem acesso a benefícios previdenciários, como aposentadoria, auxílio-doença, salário maternidade e pensão por morte. Leia mais

 

Tira-dúvidas sobre a prova de vida do INSS

 

Cerca de 36 milhões de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) devem realizar a prova de vida anualmente para continuar a receber seus benefícios. Leia mais

 

Camex prorroga até final do ano lista de bens com tarifa zero para combate à Covid-19

 

Relação inclui 628 itens utilizados no combate à pandemia, entre medicamentos e vacinas, equipamentos hospitalares, itens de higiene pessoal e outros insumos. Leia mais