Artigos - Visualizando artigo

Antecipação de primeira parcela do 13º do INSS começa a ser paga no dia 25

 

Depósitos ocorrem de acordo com dígito final e valor do benefício. Leia mais

 

Cerca de 59,5% dos reajustes nos salários não superam inflação em abril

 

A pesquisa mostrou, ainda, que apenas 14% dos reajustes representaram um ganho real para os trabalhadores. Leia mais

 

Empresas descumprem lei e mantêm funcionárias grávidas em trabalho presencial, aponta advogada

 

No dia 13 de maio, entrou em vigor a Lei 14.151, que garante regime de teletrabalho às trabalhadoras gestantes enquanto durar a pandemia; norma estabelece ainda que a substituição do trabalho presencial pelo remoto deverá ocorrer sem redução de salário. Leia mais

 

Ebook - Economia x Pandemia - MP n° 1046/2021 e Federal

 

A Legisweb disponibilizou aos clientes um ebook sobre as medidas relacionadas a MP n° 1046/2021 e as ações para reduzir o impacto econômico da pandemia do Covid-19 na área Federal. Leia mais

 

Nova Lei de Licitações: responsabilidade da Administração nos encargos trabalhistas

 

A nova Lei de Licitações e Contratos (Lei n° 14.133/21) trouxe várias modificações e inovações que afetaram diretamente o Direito Administrativo, todavia seus impactos efetuaram-se também em outros ramos do Direito, como por exemplo no Direito do Trabalho. Leia mais

 

Novo edital para fazer acordo com a Receita Federal

 

O Secretário Especial da Receita Federal do Brasil, José Barroso Tostes Neto, e o Procurador-Geral da Fazenda Nacional, Ricardo Soriano de Alencar, assinaram nesta terça-feira, 18 de maio de 2021, novo edital para adesão de contribuintes a acordo de transação tributária para encerrar discussões administrativas ou judiciais. Leia mais