Artigos - Visualizando artigo

INSS divulga calendário de retomada da prova de vida

 

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou hoje (26) no Diário Oficial da União (DOU) a portaria que suspende até abril a obrigatoriedade de aposentados e pensionistas fazerem a prova de vida, com o calendário de retomada do procedimento. Leia mais

 

Receita Federal divulga resultado de solicitação pelo Simples Nacional

 

Foram divulgados, hoje (25/2), os resultados das solicitações de adesão ao Simples Nacional.  Em 2021, das 276.244 solicitações feitas para aderir ao Simples Nacional: 132.929 foram deferidas, 18.719 cancelas e 124.596 foram indeferidas. Leia mais

 

Termina hoje o prazo de entrega da Dirf 2021 e do Comprovante de Rendimentos Pagos e de Imposto sobre a Renda Retido na Fonte

 

Estão obrigadas a apresentar a Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (Dirf 2021) as pessoas jurídicas e físicas elencadas nos arts. 2º e 3º da Instrução Normativa RFB nº 1990, de 18 de novembro de 2020. Leia mais

 

ICMS-SC: SEM LC, ESTADOS NÃO PODEM COBRAR DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA DE ICMS

 

É inconstitucional a cobrança de diferencial de alíquota do ICMS estabelecido por ato administrativo. Para ser válido, o diferencial deve ser fixado por lei complementar. Leia mais