Artigos - Visualizando artigo

MEIs estão dispensados de alvarás e licenças para funcionamento a partir de 1º de setembro

 

Novidade faz parte da Resolução nº 59, de 12 de agosto passado. Leia mais

 

Caixa deposita FGTS emergencial a cerca de 5 milhões de trabalhadores nascidos em setembro

 

Pagamento será feito por meio da conta poupança digital da Caixa Econômica Federal. Leia mais

 

Atividade da indústria paulista sobe 11,3% em julho ante junho, diz Fiesp

 

A atividade da indústria paulista, medida em horas trabalhadas na produção, cresceu 11,3% em julho ante julho, na série com ajuste sazonal, segundo levantamento de conjuntura da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). Leia mais

 

Lista de atividades com autorização permanente para funcionamento aos domingos e feriados sofre alteração

 

A Portaria SEPRT Nº 19089 de 2020 altera o Anexo da Portaria SEPRT nº 604, de 18 de junho de 2019, que dispõe sobre a autorização permanente para trabalho aos domingos e feriados civis e religiosos a que se refere o artigo 68, parágrafo único, da CLT e passa a vigorar na seguinte forma. Leia mais

 

Acesso ao Portal e-cac por certificado digital ou em nuvem permanece somente até 31/8

 

A Receita Federal informa que o acesso direto ao Portal e-cac por certificado digital ou em nuvem ficará disponível somente até 31/08/2020. Leia mais

 

Receita Federal alerta para fraudes envolvendo o nome da instituição

 

A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil - RFB alerta para um golpe que está sendo aplicado por meio das redes sociais. Leia mais

 

OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS – ALTERADOS OS LEIAUTES DOS ARQUIVOS DIGITAIS DO ADE COFIS Nº 15/2001

 

Ato Declaratório Executivo Cofis nº 44/2020 – DOU 1 de 28.08.2020. Leia mais

 

CÂMARA ESTABELECE ENTRADA EM VIGOR DA LGPD EM 31 DE DEZEMBRO DESTE ANO

 

Depois de muitas idas e vindas, nesta terça-feira (25/8) a Câmara dos Deputados finalmente determinou a data da entrada em vigor da maior parte das regras da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD): 31 de dezembro deste ano. Leia mais