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INFOR-MAR NEWS

INSS autoriza a análise de direito e revisão de benefícios superiores a 45 dias
 
A Portaria INSS Nº 574 DE 04/05/2020 autoriza a análise de processos de reconhecimento inicial de direitos e de revisão de benefícios, com prazo igual ou superior à 45 (quarenta e cinco) dias, vejamos: Leia mais
 
ICMS- BENEFÍCIOS FISCAIS RELATIVOS AO CORONAVÍRUS - ATUALIZADO ATÉ 06/05/2020
 
Tendo em vista a grande alteração legislativa que está ocorrendo devido a pandemia atribuída ao coronavírus, elaboramos uma tabela prática com informações relativas a benefícios fiscais relacionados com o ICMS, tais como redução de alíquotas, isenções, diferimento, etc, bem como normas relativas a prorrogação de envio de obrigações acessórias, pagamento do imposto, etc. Leia mais
 
ANTECIPAÇÃO DE R$ 600,00 PARA O IDOSO OU DEFICIENTE REQUERENTE DE BPC
 
De acordo com a Portaria Conjunta MCid/INSS nº 3 de 2020, o INSS poderá antecipar o valor de R$ 600,00, a contar de 2 de abril de 2020, ao deficiente ou idoso com 65 anos ou mais que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção nem de tê-la provida por sua família, pelo período de até três meses. Leia mais

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