Artigos - Visualizando artigo

ICMS - ALTERAÇÕES RECENTES RELACIONADAS AO CORONAVÍRUS

 

Tendo em vista, a grande alteração legislativa que está ocorrendo devido a pandemia atribuída ao coronavírus, elaboramos uma tabela prática com informações relativas a benefícios fiscais relacionados com o ICMS, tais como redução de alíquotas, isenções, diferimento, etc, bem como normas relativas a prorrogação de envio de obrigações acessórias, pagamento do imposto, etc. Leia mais

 

Anvisa simplifica requisitos para importação de dispositivos médicos para uso em serviços de saúde

 

A Anvisa simplificou os requisitos para fabricação, importação e aquisição de dispositivos médicos prioritários para uso em serviços de saúde. Leia mais

 

Camex zera Imposto de Importação de mais 61 produtos para combate ao coronavírus

 

A Câmara de Comércio Exterior (Camex) do Ministério da Economia zerou, nesta quarta-feira (25/3), as tarifas de importação de mais 61 produtos farmacêuticos e médico-hospitalares utilizados no combate à Covid-19. Durante reunião virtual do Comitê-Executivo de Gestão da Camex (Gecex), também foi decidida a suspensão temporária, por razões de interesse público, dos direitos antidumping aplicados às importações brasileiras de seringas descartáveis e de tubos de plástico para coleta de sangue. Leia mais

 

Medida Provisória que dispõe sobre o Estatuto da Pessoa com Deficiência é prorrogada

 

O Ato do Congresso Nacional nº 17 de 2020 prorroga pelo período de sessenta dias a vigência da Medida Provisória nº 917, de 31 de dezembro de 2019, publicada, em Edição Extra, no Diário Oficial da União no mesmo dia, mês e ano, que "Altera a Lei 13.146, de 6 de julho de 2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência - Estatuto da Pessoa com Deficiência". Leia mais

 

Medida Provisória que aprova salário mínimo de R$ 1.045,00 é prorrogada

 

O Ato do Congresso Nacional nº 19 de 2020 prorroga pelo período de sessenta dias a vigência da Medida Provisória nº 919, de 30 de janeiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União do dia 31, do mesmo mês e ano, que "Dispõe sobre o valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de fevereiro de 2020". Leia mais

 

CORONAVÍRUS: BOLSONARO ANUNCIA AUXÍLIO DE R$ 600 A AUTÔNOMOS E INFORMAIS

 

O presidente Jair Bolsonaro afirmou que o auxílio emergencial para os trabalhadores informais durante a pandemia do novo coronavírus será de R$ 600 por mês. Leia mais

 

Decreto amplia a lista de atividades essenciais durante a Pandemia COVID-19

 

O Decreto nº 10292 de 2020 altera o Decreto nº 10282 de 2020 para definir os serviços públicos e as atividades essenciais. Leia mais

 

Receita Federal revoga mais de 100 instruções normativas

 

Medida faz parte de projeto que busca simplificar e racionalizar legislação do órgão. Leia mais