Artigos - Visualizando artigo

Setor de serviços estuda alternativas à unificação de impostos federais

 

Criação de tributo único a partir da união de PIS e Cofins pode impactar o bolso dos consumidores. Leia mais

 

A prevalência da negociação coletiva sobre a legislação

 

Dispõe o artigo 611-A da Consolidação das Leis do Trabalho, com a redação que lhe deu a Lei nº 13.467/2017, que a convenção coletiva e o acordo coletivo de trabalho têm prevalência sobre a lei quando, entre outros, dispuserem sobre o amplo rol de temas que elenca, composto por dezesseis itens. Leia mais

 

Aumento real do salário mínimo depende de "reforma do Estado"

 

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que o governo só terá condições de oferecer um aumento real no salário mínimo (acima da inflação) quando houver uma "reforma do Estado". Leia mais

 

GOVERNO VAI BAIXAR MP PARA EXTINGUIR MULTA ADICIONAL DE 10% DO FGTS

 

O governo federal vai enviar ao Congresso nas próximas semanas uma medida provisória que prevê o fim da multa adicional de 10% do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) nas demissões sem justa causa, informou o secretário de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues. Leia mais

 

MEI SÓ EMITIRÁ NOTA ELETRÔNICA A PARTIR DE 2020

 

A emissão de Nota Fiscal de Serviços eletrônica (NFSe), no município do Recife, para o Microempreendedor Individual (MEI), será obrigatória a partir de 1º de janeiro de 2020. Leia mais

 

FGTS: NOVO SAQUE PARA CLIENTES COM CONTA POUPANÇA NA CAIXA JÁ ESTÁ DISPONÍVEL

 

Para outros bancos, o valor estará disponível no dia 18 de outubro. Leia mais

 

EQUIPE ECONÔMICA ESTUDA NOVO MODELO DE CONTRATO DE TRABALHO

 

A equipe de Guedes estuda reduzir o percentual pago pelo patrão na conta do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) do funcionário. Leia mais

 

ICMS: SÃO PAULO VAI INSTITUIR PARCELAMENTO DE DÉBITO DO IMPOSTO COM REDUÇÃO DE MULTA E JUROS

 

Com autorização do CONFAZ, através do Convênio ICMS 152 de 2019, o Estado de São Paulo vai instituir Programa de Parcelamento de débitos de ICMS com redução de juros e multas, SP vai instituir Programa de Parcelamento de débitos de ICMS com redução de juros e multas. Leia mais