Artigos - Visualizando artigo

Contrato e contabilidade: formação do patrimônio da pessoa jurídica

 

O contrato formará o patrimônio da pessoa jurídica quando se tornar irreversível e, portanto, executável. Leia mais

 

Governo investe na segunda fase da MP da Liberdade Econômica

 

A nova lei estabelece a simplificação para atividades de baixo risco. Leia mais

 

Projeto limita cobrança de juros de cheque especial

 

O Projeto de Lei 4579/19 proíbe as instituições financeiras de cobrar taxa de juros de empréstimos concedidos na modalidade cheque especial superior à que for cobrada nas operações de empréstimo pessoal. Leia mais

 

Adicional de periculosidade

 

Você sabia que o adicional de periculosidade deve corresponder a um acréscimo de 30% no salário do trabalhador? Leia mais

 

Central de Balanços: Publicação da Portaria nº 529, de 26 de setembro de 2019

 

Foi publicada a Portaria nº 529, de 26 de setembro de 2019, do Ministério da Economia, regulamentando o §4º do art. 289 da Lei nº 6.404/1976 (Lei das Sociedades por Ações), alterado pela Medida Provisória nº 892 de 2019,  que dispõe sobre a forma de publicação e de divulgação dos atos relativos às companhias fechadas. Leia mais

 

INSS oferece cursos gratuitos sobre auxílios doença, acidente e reclusão, benefícios assistenciais, e pensão por morte

 

Desde 1º de outubro, no site da Escola Virtual do PEP (Programa de Educação Previdenciária), é possível encontrar cursos gratuitos à distância. Três cursos estão com inscrições abertas até 13 de outubro. Confira: Leia mais

 

Receita registra 5,79 milhões de declarações do ITR 2019

 

Quem não entregou a DITR 2019 dentro do prazo está sujeito a pagamento de multa de 1% do imposto devido, limitada a 20% ou multa mínima de R$ 50,00. Leia mais

 

PUBLICADA PORTARIA DO FATOR ACIDENTÁRIO DE PREVENÇÃO COM VIGÊNCIA PARA 2020

 

A Portaria 1.079 que dispõe sobre o Fator Acidentário de Prevenção (FAP), calculado em 2019, com vigência para o ano de 2020. Leia mais