Artigos - Visualizando artigo

Empresa deve indenizar funcionário por acidente em atividade de risco

 

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o empregador tem a obrigação de indenizar o funcionário por danos decorrentes de acidente de trabalho nos casos em que a atividade desenvolvida implica risco. Leia mais

 

Apesar de cortar até café, emissão de CPF e restituição de IR voltam a ter risco de suspensão

 

As atividades da Receita Federal voltaram a ter risco de paralisação por falta de recursos. Leia mais

 

Saiba quem tem direito quais as regras e como sacar o beneficio. Leia mais

 

Meu chefe pode descontar salário por atraso ou falta em dia de greve?

 

Quando há greve de transporte público, com paralisação de metrô ou ônibus, os trabalhadores que se atrasam ou mesmo faltam podem ter seu salário descontado pelo chefe?. Leia mais

 

PREVIDÊNCIA: CRIANÇAS COM MICROCEFALIA DECORRENTE DO ZICA VÍRUS TERÃO PENSÃO VITALÍCIA

 

Através da Medida Provisória nº 894 de 2019, foi instituída pensão especial destinada a crianças com microcefalia decorrente do Zika Vírus, nascidas entre 1º de janeiro de 2015 e 31 de dezembro de 2018, beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada. Leia mais

 

Confira cotas e tarifas para produtos agrícolas no acordo Mercosul-EFTA

 

Acordo abre oportunidades para produtos brasileiros, como carne bovina, carne de frango, milho, farelo de soja, melaço de cana, mel, café torrado, frutas e sucos de frutas. Leia mais

 

Simplificação tributária é essencial para competitividade e produtividade da economia brasileira

 

Recursos fiscais Necessidade de reforma foi um dos assuntos de destaque no seminário promovido pelo Carf em Brasília. Leia mais