Artigos - Visualizando artigo

NOVAS REGRAS PARA O SAQUE DAS COTAS INDIVIDUAIS DO PIS-PASEP

 

A legislação que regula o Programa de Integração Social (PIS) e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP), Lei Complementar nº 26 de 1975, foi alterada pela Medida Provisória nº 889 de 2019, apresentando novas regras para o saque das cotas individuais. Leia mais

 

FGTS: PUBLICADAS AS REGRAS PARA SAQUE DAS CONTAS ATIVAS E INATIVAS

 

A Lei nº 8036 de 1990, Lei do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS, foi alterada através da Medida Provisória nº 889, de 24 de julho de 2019, estabelecendo novas possibilidades de saque dos valores depositados na conta do trabalhador. Leia mais

 

Alterado início da obrigatoriedade da ECD-Reinf 

 

A Receita Federal adiou o início da obrigatoriedade de entrega da Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf) para o 3º grupo de contribuintes discriminados na Instrução Normativa 1.701, de 14 de março de 2017. Leia mais

 

Emissão de notas fiscais: 6 erros que sua empresa pode evitar

 

A emissão de notas fiscais é um processo relativamente simples, mas que exige atenção por parte do empresário e da equipe responsável pela tarefa. Leia mais

 

Pente-fino do INSS barra 170 mil benefícios no país

 

As suspensões mais comuns são por pagamento após a morte, acúmulo indevido e fraude. Leia mais

 

13º de aposentados do INSS deve sair no mês que vem

 

Decreto que confirma antecipação da primeira parcela já está com Bolsonaro. Leia mais

 

Em nova proposta, governo agora quer limitar saques do FGTS a R$ 500 em 2019

 

Independentemente de quantas contas tiver, o trabalhador só poderia sacar no máximo esse valor para cada conta. Leia mais

 

Antecipação do FGTS depende da Caixa, dizem bancos

 

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Os grandes bancos brasileiros até têm interesse em lançar linhas de crédito para antecipar o saque do FGTS, que será permitido a partir de 2020 contando a data de aniversário do trabalhador. Mas primeiro querem saber as regras que a Caixa estabelecerá. Leia mais