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INFOR-MAR News

Veja calendário de pagamento do abono salarial PIS-Pasep 2018-2019
 
Quem nasceu nos meses de julho a dezembro receberá o benefício ainda no ano de 2018; valor do abono varia de R$ 80 a R$ 954.
 
O abono salarial PIS-Pasep 2018-2019, ano-base 2017, começará a ser pago no fim do mês de julho. De acordo com o calendário, quem nasceu nos meses de julho a dezembro receberá o benefício ainda no ano de 2018. Leia mais
 
STJ determina pagamento adicional de 25% a aposentados que precisam de assistência de terceiros
 
Tribunal informou não saber impacto orçamentário da decisão; Ministério da Fazenda analisa assunto e eventuais recursos
 
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira que aposentados que necessitam de assistência de terceiros, como cuidadores e enfermeiros, por exemplo. Leia mais
 
STF volta a tratar de terceirização
 
Ações analisadas contestam decisões da Justiça do Trabalho contrárias à terceirização de atividade-fim, baseadas na Súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho (TST)
 
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar hoje, o julgamento sobre terceirização irrestrita, que já conta com dois votos a favor de empresas poderem terceirizar todas as atividades, inclusive as chamadas atividades-fim. Leia mais
 
Impostos
 
Impostômetro se aproxima de R$ 1,5 trilhão
 
O Impostômetro da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) registrará a marca de R$ 1,5 trilhão nesta quinta-feira (23/08), às 11h40. Leia mais
 
Prorrogada a vigência da medida provisória do Pert
 
Foi prorrogada a vigência de duas medidas provisórias: a MP 798/2017 e a MP 841/2018. O ato declaratório de prorrogação das MPs foi publicado nesta quinta-feira (16) no Diário Oficial da União. Leia mais
 
TJ-SP suspende protesto de dívida ativa por juros acima da taxa Selic
 
A taxa de juros aplicável ao imposto ou à multa não pode exceder aquela que incide na cobrança dos tributos federais. Leia mais
 
Caixa altera cronograma de implantação do eSocial
 
A Caixa Econômica Federal CAIXA, na qualidade de Agente Operador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço FGTS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 7º, inciso II, da Lei nº 8.036/90. Leia mais
 
Deixar de recolher ICMS próprio, ainda que declarado, é crime, diz STJ
 
Falta de pagamento do imposto pode levar a pena de seis meses a dois anos de detenção
 
A 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é crime o não recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações próprias, ainda que tenham sido devidamente declaradas ao Fisco. Leia mais
 


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