Artigos - Visualizando artigo

Agências dos Correios poderão emitir carteira profissional sem custo

 

Taxa de entrega do documento deve ser custeada pelo Ministério do Trabalho

 

O Ministério do Trabalho e Emprego pretende ampliar os pontos de emissão da carteira de trabalho em todo o país, sem custos para os cidadãos. Leia mais

 

Receita diz que um milhão de empresas já aderiram ao eSocial

 

BRASÍLIA, Brasil, 21 August 2018 /PRNewswire Policy/ -- Em processo de implantação desde o início do ano, a adesão ao eSocial já conta com o registro de um milhão de empregadores do país. Leia mais

 

STF decide hoje sobre terceirização irrestrita

 

Mesmo após um ano da lei que permitiu a terceirização irrestrita, quase 4 mil processos que questionam a contratação de empregados para as chamadas atividades-fim estão suspensos e aguardam o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o tema, que retorna nesta quarta-feira, 22, ao plenário da Corte. Leia mais

 

Como fica a CLT em 2019.

 

O UOL pinçou as promessas dos presidenciáveis sobre leis trabalhistas e as submeteu à análise de especialistas.

 

A reforma trabalhista proposta pelo presidente Michel Temer (MDB) e aprovada pelo Congresso Nacional em 2017 motivou a indignação e o protesto de centrais sindicais e de trabalhadores em todo o Brasil, mas foi comemorada pelo empr. Leia mais

 

JUSTIÇA DO DF EXCLUI PLANO DE SAÚDE DO REGIME DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DO ISS

 

Decisão define que o ISS incide sobre a renda com comissão, e não sobre a mensalidade paga ao plano de saúde

 

A Justiça Federal do Distrito Federal afastou o regime de substituição tributária do Imposto sobre Serviços (ISS) para que um plano de saúde recolha o próprio tributo, permitindo que a base de cálculo seja restrita à receita de comissão da operadora. Leia mais

 

ESOCIAL REGISTRA O INGRESSO DE 1 MILHÃO DE EMPREGADORES

 

O eSocial está sendo implantado desde o primeiro semestre deste ano contemplando 5 fases. No primeiro momento foi a vez das empresas com faturamento superior a R$ 78 milhões anuais, que passaram a ter a utilização obrigatória do programa a partir de 8 de janeiro de 2018. Leia mais

 

LIMINAR LIVRA EMPRESAS DE REONERAÇÃO DA FOLHA

 

As empresas filiadas à Associação Brasileira da Indústria de Artigos e Equipamentos Médicos, Odontológicos, Hospitalares e de Laboratórios (Abimo) poderão, até o fim do ano, continuar a recolher a contribuição previdenciária sobre a receita bruta (CPRB), com alíquota de 2,5%. Leia mais

 

SERVIÇOS ESTÃO 10,5% ABAIXO DO PICO

 

Com a alta de 6,6% em junho ante maio, o volume de serviços prestados no País passou a operar 10,5% abaixo do ponto mais alto já registrado na Pesquisa Mensal de Serviços, alcançado em janeiro de 2014. Leia mais