Artigos - Visualizando artigo

Revisar o formato da ‘pejotização’

 

É necessário mudar leis tributárias reclacionadas a contratos com ‘PJ’

 

Os assessores econômicos dos candidatos à Presidência da República estudam uma forma de incluir no programa de reforma tributária, o fim da chamada “pejotização”. Leia mais

 

Sem dinheiro, prefeituras negativam nome de devedores de IPTU; pode isso?

 

Em meio à queda na arrecadação de tributos, dentre eles o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), prefeituras de algumas capitais do país resolveram apertar o cerco contra os devedores.Leia mais

 

Temer veta Refis do Supersimples

 

Governo invocou Lei de Responsabilidade Fiscal

 

O presidente Michel Temer vetou o chamado Refis do Supersimples. O Projeto de Lei (PL) permitiria o retorno ao Simples Nacional dos microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte que foram excluídos do regime especial, em 1º de janeiro, por dívidas tributárias. Leia mais

 

Aposentado pode pedir revisão de benefício sem gastar dinheiro

 

Segurados devem entrar com ação nos Juizados Especiais Federais ou procurar a Defensoria Pública

 

Os aposentados e pensionistas do INSS que encontraram alguma inconsistência no valor do benefício, ou desconfiam que recebem menos do que deveriam, podem - e devem - segundo especialistas - pedir a revisão no benefício. Leia mais