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Empresas pretendem adaptar contratos de trabalho à reforma (Valor Econômico)

 

As empresas pretendem fazer alterações nos contratos de trabalho com base na reforma trabalhista, que entra em vigor amanhã. Os principais pontos estão sendo definidos em reuniões com os sindicatos patronais. A construção civil, por exemplo, quer ampliar o uso da terceirização, acabar com o pagamento de horas extras em horários ociosos e adotar a previsão de demissão de comum acordo. Leia mais

 

LEI DAS MPES QUER REFIS COM PRAZO DE 20 ANOS

 

Autor da proposta de nova legislação para micro e pequenas empresas, deputado Otavio Leite defende Refis mais vantajoso em relação ao programa de recuperação fiscal de empresas maiores Leia mais

 

DISPONÍVEL AGENDAMENTO DE EMPRESAS AO SIMPLES NACIONAL

 

As micro e pequenas empresas já podem pedir o agendamento de adesão ao Simples Nacional para 2018. Elas têm até o dia 28 de dezembro para entrar no site do Simples Nacional e agendar a solicitação. Quem estiver com todos os impostos e documentações em dia receberá, automaticamente, o registro no Simples Nacional no dia 1º de janeiro. Para as empresas que exercem novas atividades incluídas no regime simplificado, como bebidas alcoólicas, a opção somente pode ser feita a partir do primeiro dia do próximo ano. Leia mais

 

Empresa pode demitir e recontratar funcionário como MEI?

 

Empregados precisarão de um prazo de 18 meses para retornar à empresa contratante como terceirizados

 

Especialistas da IOB, da Sage Brasil, tiram dúvidas dos leitores de VEJA sobre a reforma trabalhista, que entra em vigor no dia 11. Leia mais

 

ISS fixo para sociedades profissionais permanece válido após a LC 157/16

 

Entre as várias alterações promovidas pela Lei Complementar 157/16 na redação da LC 116/03, houve a que introduziu no seu texto o artigo 8º-A, que definiu em 2% a alíquota mínima do ISS, e determinou que o “imposto não será objeto de concessão de isenções, incentivos ou benefícios tributários ou financeiros, inclusive de redução de base de cálculo ou de crédito presumido ou outorgado, ou sob qualquer outra forma que resulte, direta ou indiretamente, em carga tributária menor que a decorrente da aplicação da alíquota mínima estabelecida”. Leia mais

 

Reforma da Previdência: entenda como funciona a regra de transição

 

Ficam de fora mulheres abaixo de 44 anos e homens com menos de 45 anos, já que eles não chegarão à idade mínima necessária até 2036 e 2038

 

Além de reduzir a idade mínima da aposentadoria para as mulheres, o relator da reforma da Previdência na Câmara, deputado Arthur Maia (PPS-BA), criou uma nova regra de transição. Essa regra vale, teoricamente, para todas as pessoas que já contribuem para a Previdência. Isso porque é preciso atingir uma idade mínima, que vai subir gradativamente até 2038. Leia mais

 

Reforma Trabalhista: alterações na nova lei devem demorar

 

Governo ainda não definiu como fará modificações: se por meio de PL ou MP

 

Rio - As mudanças que o governo Temer prometeu fazer na Reforma Trabalhista, que entra em vigor amanhã, podem demorar. O Planalto estuda alterar pontos por meio de projeto de lei com urgência, em vez de enviar medida provisória, como combinara com senadores. Em junho, para garantir que o Senado aprovasse a reforma, o governo prometeu que editaria uma MP para alterar pontos de divergências, entre eles, as do contrato intermitente, de autônomos, e o trabalho de gestantes e lactantes em locais insalubres. Leia mais